Por: Emanuel Menezes - Vice Presidente ANMP
Candidadto a Diretor Tesoureiro pela Chapa - 1 UNIÃO

Prezado Colega,

Estou na Diretoria da ANMP, como Vice Presidente, desde maio de 2009.

Desde então tenho vivido dia após dia para a ANMP, pois deixei minhas atividades profissionais todas de lado e como conseguimos licença classista do INSS, passei a dar à Associação dedicação exclusiva. Ou seja, apenas a ANMP e suas questões têm tomado meu tempo, minha cabeça, minhas energias. Venho para Brasília TODA semana e aqui fico pelo menos três dias, e muitas vezes quatro, muitas vezes a semana toda.

Durante todo este tempo de dedicação exclusiva, vivi as experiências mais ricas e diferentes em termos associativos. Estive em inúmeras audiências com a Presidência e a Diretoria do INSS, assim como com os Ministros da Previdência, encontrei-me com Diretores e chefias, tanto no Instituto como no Ministério. Negociamos, conversamos, conhecemos muita gente da maior importância.

Assim foi também nosso trabalho parlamentar, quase que diário. Lembro-me dos primeiros dias em Brasília quando eu não sabia sequer onde ficavam os gabinetes dos parlamentares, os anexos do Congresso ou como chegar até eles.  Era um mundo novo e totalmente desconhecido, onde facilmente os mais despreparados são “engolidos”. Se não fosse pela presença de Argolo, que já estava nesta “história” há tanto tempo, teria realmente sido muito difícil.

Hoje vejo o quanto me trouxe de experiência este período. O quanto aprendi e como agora estou diferente, é claro, mais seguro, mais preparado, muito mais íntimo de todo este labirinto que é Brasília. Conheço Deputados e Senadores, a Diretoria do INSS, inclusive já tenho ótimo relacionamento com o novo Presidente, Mauro Hauschild. Circulo com tranqüilidade em diversos corredores do poder federal, que obrigatoriamente passaram a fazer parte de minha vida.

Há contatos que, queira ou não queira, tomam um aspecto pessoal e o perfil de cada um favorece com que os tenhamos mais ou menos. Eu trouxe para a ANMP uma característica minha que é a de fazer amigos com facilidade. Normalmente sou pessoa tolerante e costumo me colocar no lugar do interlocutor, ver seu ponto de vista. E isso favoreceu imensamente a construção de relações em nome da ANMP, criar parcerias e aliados.

Quando construímos a CHAPA UNIÃO, chapa 1, pensamos em UNIÂO, é claro e também em renovação. Por isso não vim concorrendo à Presidência. Para que Geilson e Virgínia pudessem trazer seus talentos e diferenças e assim, “fazer diferente”, impor uma nova marca, um novo ar que motive todo mundo. Mas me mantive na chapa para não perder aquilo que exaustivamente aprendi. Para que os colegas não comecem “do zero” e que alguém com minha experiência possa assessorá-los na Diretoria. Para que as muitas portas abertas não se fechem e tenham que ser reabertas, ao custo de perdermos muito tempo.

Colega, não podemos desprezar a experiência. Estamos em um momento de reconstrução extremamente positivo com as portas abertas com a nova administração do INSS. Como abrir mão disso?

Geilson já participou intensamente desta Diretoria. É o Presidente da Comissão Científica de nosso Congresso. Eu praticamente vivi ANMP nos últimos dois anos. Conheci o “caminho das pedras”. Como desprezar isso agora?

Conheça nossas propostas. Conheça as pessoas que compõem nossa Chapa! Você vai perceber que nenhuma outra tem componentes tão preparados para essa missão.

Atenção ao perito médico previdenciário do momento em que ele ingressa na carreira e depois de sua aposentadoria.

Com este enfoque a Chapa 1 – UNIÃO pretende garantir que todas as conquistas da carreira sejam estendidas aos mais de cinco mil peritos associados hoje à ANMP. A capacitação profissional e mudanças no critério para ascensão funcional são dois temas preocupantes para a categoria e que neste momento tem suas perguntas respondidas pela Dra. Maria Virgínia Eloy, candidata á vice-presidente pela Chapa 1 – UNIÃO.

Perita Médica do INSS desde 1984 tendo se aposentado em setembro de 2010, Virgínia Eloy é vinculada a Gerência Executiva Vitoria, sendo delegada da ANMP na GEX.  Com vasta experiência, ela desempenhou durante o período de atividade no INSS, funções de execução e gestão - Ocupou o cargo de chefe de GBENIN na Gerência Executiva Vitória e ocupou por 2 vezes o cargo de Chefe da Divisão de Perícias Médicas junto à Diretoria de Benefícios do INSS em Brasília. Médica, com especialização em Cardiologia, Medicina do Trabalho e Ergonomia Aplicada ao Trabalho.

Eleitor: Recentemente a senhora se aposentou. Como é o processo hoje para aposentadoria dentro do INSS? Trouxe muitas perdas para a senhora?

Virgínia: A aposentadoria segue as regras do processo do servidor público e no caso da categoria de Perito Médico e ainda pelas regras definidas na legislação que criou a carreira, perdemos 50% da gratificação, porque a normatização foi feita pela média dos "valores" recebidos e não pela média dos "percentuais" recebidos na ativa. É por conta
dessas distorções, que os aposentados precisam garantir de forma contínua a presença de um representante na Diretoria da ANMP. A minha inclusão nesta chapa é uma abertura de portas e NÃO podemos perder esta oportunidade de representação.

Eleitor: Em que campos a senhora pretende lutar para os médicos que estão prestes a se aposentar e para os aposentáveis?

Virgínia Para aqueles que estão prestes a aposentar  e em caráter imediato, pretendo lutar pela normatização do Mandado de Injunção na esfera do INSS e pela implementação das regras referentes ao servidor público que, dentro da minha visão, a
 atividade pericial não é só insalubridade mas está acrescida da "condição penosa" integrada ao processo com peso significativo e que não pode ser negligenciado. Saímos das regras do Regime Geral de Previdência com períodos de acolhimento restrito em relação a alguns agentes de risco e garantimos o acolhimento de todos os servidores da área de perícia médica, desde a data da admissão. Para os aposentados, correção dos critérios de cálculo da gratificação para minimizar de imediato as perdas, até que se
defina a melhor e mais correta forma de remuneração da nossa atividade.

Eleitor: A senhora assumiu a coordenação dos projetos de capacitação profissional da ANMP. Quais suas metas neste sentido? E o curso pé na cova, é realmente necessário?

Virgínia O exercício da atividade de perícia médica, exige capacitação contínua e a ANMP não pode se colocar fora desta necessidade. Pretendo dar vida a este projeto, com a colaboração dos valorosos colegas que temos na Casa e também de ajuda externa, envolver  o INSS com argumentação consistente  sobre esta necessidade, tendo em vista as medidas administrativas de restrições para participação em eventos externos. Particularmente não gosto do nome PÉ NA COVA. Comecei a fazer o curso, gostei do conteúdo mas não finalizei porque optei pela saída voluntária do INSS com a aposentadoria. Entendo que a proposta de capacitar quem está na reta de saída é perda de tempo e dinheiro. Esse recurso pode ser melhor aproveitado na capacitação dos admitidos e daqueles em atividade. É esta a luta que pretendo assumir junto ao INSS.

Inovar e Fortelecer a ANMP

Inovar e fortalecer a ANMP são mais duas das prioridades da Chapa 1 – UNIÃO. Para  todos os integrantes da Chapa, o futuro da ANMP depende em primeiro lugar da união da categoria e da retomada do clima de companheirismo e parceria dentro da perícia médica previdenciária. Para tanto, é necessário o investimento de todos no futuro da Associação e isto passa por questões prioritárias, como a reformulação do Estatuto da ANMP e a reorganização de sua estrutura, com a criação dos departamentos regionais propostos pela Chapa.

Para falar sobre estas propostas e debater os dois temas que são de grande relevância para a categoria o Dr. Emanuel Santiago de Menezes, candidato a diretor tesoureiro da Chapa União respondeu a algumas perguntas feitas pelos associados/eleitores da ANMP.

Eleitor: O senhor acredita que há a necessidade de uma nova revisão do Estatuto?

Emanuel: Com absoluta certeza! O Estatuo tem que ser encarado como uma ferramenta em constante evolução, permanente construção. Quando colocamos em prática os ditames do Estatuto, muitas vezes percebemos que há ainda lacunas a preencher, que há muitos pontos a ser aprimorados e revistos, adequando-o à realidade de sua aplicabilidade e sobretudo aos desejos da categoria em sua maioria. E isso não diz respeito às eleições de Diretoria e Conselho Fiscal apenas, há muitos detalhes que precisam ser adequados e aprimorados. E a CHAPA UNIÃO terá como prioridade realizar nova pesquisa e coleta de sugestões para estas mudanças.

Eleitor: Como o senhor vê a abertura dos departamentos regionais? De que forma eles funcionarão?

Emanuel: Os departamentos regionais são uma necessidade antiga e que agora serão realidade. Serão o primeiro ato da nova Diretoria, caso a CHAPA UNIÃO vença o pleito. Sua principal função será a de aproximação das bases e dos delegados da Diretoria. Através do Coordenador Regional as demandas, as realidades e as diferentes opiniões dos peritos serão trazidas à Diretoria para que se tornem realidade. A princípio estamos planejando ao menos uma reunião bimestral com os coordenadores para esta troca de experiência e informações. Os departamentos serão o canal direto da Diretoria com as superintendências, serão a forma de capilarizar as ações e a condução da ANMP.

Eleitor: E o departamento da ANMP sindical?

Emanuel: Este departamento será o responsável por nossas negociações no que tange a esfera política e que é o viés sindical da ANMP. Será uma verdadeira força tarefa com peritos da Diretoria e das bases, que estarão trabalhando permanentemente, inclusive em Brasília, coordenando, sob a condução da Diretoria, nossas ações sindicais. Isso favorecerá a participação ativa de diversos segmentos da perícia médica e um trabalho intenso junto a parlamentares, ao Governo e a outros órgãos, quando o assunto for, por exemplo, reestruturação salarial, greve etc. O Departamento será o verdadeiro braço sindical da ANMP.

Eleitor: Estes departamentos tirarão a força dos delegados?

Emanuel: Ao contrário! Estes Departamentos vão valorizar ainda mais a figura do Delegado, que através deles serão ainda mais ouvidos. Uma associação plural e de âmbito nacional como a nossa não pode abrir mão de sua representatividade local e é isso que significa o Delegado! A CHAPA UNIÃO pretende fortalecer cada vez mais este papel e assim poder ter a real representação da categoria como um todo. Os Departamentos só vão fortalecer este conceito, estreitar a relação e aproximar ainda mais a Direção central dos delegados e assim, de todos os seus filiados.

Prioridades: Recomposição salarial e valorização da carreira

Recomposição salarial e valorização da carreira. Estas são as principais prioridades da perícia médica previdenciária hoje. Os temas são recorrentes nas perguntas enviadas pelos associados/eleitores aos integrantes da Chapa 1 – UNIÃO. Para falar destes temas ninguém melhor do que o candidato à presidência da ANMP pela Chapa 1, Dr. Geilson Gomes de Oliveira.

Ex chefe de SST da GEX Fortaleza, Geilson Oliveira é atualmente o diretor primeiro secretário da Associação, trazendo grande experiência para a Chapa União. Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, Geilson Gomes de Oliveira fez residência em obstetrí­cia e ginecologia pelo Hospital Geral de Fortaleza, é pós-graduado em Medicina do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá e é Membro do GT permanente de normatização que revisa o Manual de Perí­cias Médicas.

Eleitor: A recomposição salarial da categoria é sua prioridade zero? Ela pode ser conseguida com a categoria fragmentada como se encontra hoje? 

Geilson: As conquistas de uma categoria dependem diretamente da força política que esta tem numa mesa de negociação. Uma categoria desunida não tem esta força, basta ver o exemplo da última greve quando o Governo jogou abertamente com nossa desunião. Por isso proponho que a união é o primeiro passo. Isso não impede que já sigamos discutindo salário com o Governo pois a categoria hoje se encontra desmotivada e precisa desta recomposição, mas só a conseguiremos unidos, não tenham dúvida.

Eleitor: Esta disputa pelo poder dentro da ANMP, que levou a impasses constantes nos últimos três anos tem solução?

Geilson: Sim, os lados têm que ceder e voltarem a conversar. Todos têm que abandonar a disputa eleitoral e passarem a pensar juntos as soluções para nossa categoria. A idéia é convocar as outras chapas a participarem tanto da construção de uma agenda de ações, quanto na execução destas.

Eleitor: O senhor realmente acredita que dá para reunificar a categoria? Que os peritos estão dispostos a trabalhar pelo bem coletivo, como o senhor tem apregoado em sua campanha?

Geilson: Tanto acredito que me apresento como catalisador deste processo. A categoria parou de pensar coletivamente quando as pessoas passaram a apregoar a divisão da ANMP. Isso gerou uma sensação de que é cada um por si. Podemos voltar a pensar coletivamente, quando a categoria voltar a acreditar que só existe um único discurso e só uma direção.

Eleitor: Novo governo e novos interlocutores. O senhor tem acompanhado os diálogos da atual Diretoria com os novos protagonistas. Quais suas expectativas para o futuro?

Geilson: A expectativa é sim muito boa, especialmente no tocante à receptividade. Nos tempos de Pimentel e Gabas era notória a reserva que tinham quanto à nossa categoria. Era proibido se falar em perícia eficiente que combate desperdício. Isto travou muito a possibilidade de uma parceria, sem falar na seqüência de medidas contrárias aos servidores neste período. Com Garibaldi e Hauschild somos recebidos sem estas reservas e há diálogo. Chama atenção também a disposição interna em se valorizar o aspecto técnico nas decisões. Isto é fundamental, pois nossa categoria tem propostas e tem trabalho a apresentar. Esta é a chance que temos de sermos reconhecidos pela nossa eficiência e pela excelência de nosso trabalho.

Relação ANMP com outras entidades: Uma prioridade da Chapa 1 - UNIÃO

O ano de 2010 foi marcado pela intensa interação da ANMP com as entidades médicas do país. Se por um lado a pericia enfrentou problemas com a tentativa do Ministério da Previdência de usar a FENAN para enfraquecer a Associação, situação revertida com o apoio maciço da categoria,  de outro lado, a ANMP contou com o total apoio do CFM, da Associação Médica Brasileira e de diversos Sindicatos Médicos Estaduais.

A Chapa União tenta elucidar algumas dúvidas a respeito de suas propostas sobre as relações da perícia com outras entidades médicas, já que esta é uma preocupação dos associados/eleitores da ANMP.  

Para falar sobre o tema foi convidada a Dra. Keti Patsis, que além de perita médica previdenciária é Conselheira do CRM/PR, Coordena a Câmara Técnica de Medicina do Trabalho e a Câmara Técnica de Perícias e Auditoria, Diretora e presidente da Associação Paranaense de Medicina do Trabalho e Diretora de Ética e Defesa Profissional da Associação Nacional de Medicina do Trabalho.

Eleitor: Com sua experiência junto ao CRM/PR e CFM, de que forma a senhora acredita que a ANMP pode melhorar os canais de comunicação com as demais entidades médicas?

Keti: Acredito que o aperfeiçoamento de nossa comunicação com os CRM's e CFM deve começar com a divulgação mais clara de nossa missão, das características de nosso trabalho e da seriedade com que o realizamos. É fundamental que divulguemos isto porque o pensamento vigente - mesmo no meio médico - ainda é que a ciência médica passa longe da perícia previdenciária, que nossa atividade é tão somente de preenchimento de papéis e que nossa função é NEGAR benefícios. Mais de uma vez já fui questionada se recebemos gratificação pecuniária vinculada à NEGAÇÃO de benefícios. Por esta pergunta já se pode ter uma ideia de nossa imagem profissional.

Penso ser fundamental convidar para participar de nossos Congressos os Conselhos de Medicina e as Sociedades de especialidades não só para aprendermos com eles, mas também para que eles conheçam e entendam melhor as peculiaridades de nossa atividade e saiba que para realizarmos nosso trabalho médico-pericial precisamos estudar e embasar nossas conclusões em ciência médica.

Lembro que as consultas elaboradas aos CRM's podem ser um meio de comunicação muito eficiente, desde que sejamos claros em nossa exposição de motivos. É importante que não se faça confusão entre pedidos de consultas e denúncias, pois denúncias são feitas sobre casos reais, já ocorridos, e os pedidos de consulta servem para esclarecer como devemos e podemos agir - eticamente - frente a determinados assuntos.

Outro canal de comunicação eficiente é a Câmara Técnica de Perícias Médicas, do CFM, onde precisamos manter a vaga da ANMP. Sempre que possível devemos solicitar que nossas consultas sejam avaliadas por esta Câmara Técnica, para evitarmos pareceres equivocados como o recente Parecer 3/2011 do CFM, sobre a proibição de gravação das perícias previdenciárias em áudio e vídeo. Notem que esta questão foi discutida na Câmara Técnica de Medicina Legal e que sua redação poderia ser outra se a questão tivesse sido avaliada pela Câmara Técnica de Perícias Médicas, isto é, por médicos que conhecem, na prática, o nosso trabalho.

Eleitor: É possível trabalhar em parceria sem fusão? Sem que a ANMP perca sua identidade?

Keti: No meu entendimento não só é possível, como também desejável, que a ANMP trabalhe em parceria e cooperação com outras entidades, mas SEM se fundir a elas. O grande problema de qualquer movimento médico - por melhores salários, honorários ou condições de trabalho - esbarra sempre na grande diversificação do trabalho médico. Há médicos que ganham R$ 3.000,00 e médicos que ganham R$ 100.000,00 por mês. Estas realidades tão diferentes  são empecilhos para a unificação do movimento médico e da união da nossa classe.

Um dos pontos fortes de nossa carreira e da ANMP é congregar médicos com salários e condições de trabalho semelhantes e, por estarmos todos no mesmo barco, nossos objetivos são semelhantes e nossa união é maior, até por necessidade. Aqui o ganho de um é ganho de todos e o prejuízo de um também é o prejuízo de todos. Se abrirmos mão disto, e fundirmos nossa Associação com outras, perderem os esta característica e - certamente - sairemos enfraquecidos. Por outro lado, eu pergunto: se já somos mais de 5.000 sócios, qual o ganho de nos unirmos a outros grupos, muito menores e menos representativos do que a ANMP? Para que abrir mão de nossa homogeneidade e da força decorrente dela? Note que a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), que poderia congregar mais de 20.000 médicos - o número de Médicos do Trabalho existentes no Brasil - não consegue manter em seu quadro sequer 2.000 sócios ativos.

Outro grande problema de uma eventual fusão é que as prioridades de Peritos Médicos Previdenciários não são as mesmas de outros médicos - sejam eles Médicos do Trabalho, Peritos Judiciais ou Médicos Legistas - e que nossa pauta nunca será a mesma deles. Portanto, acredito que devemos tratar de nossos assuntos dentro da ANMP, sempre cooperando e dialogando com todas as outras entidades médicas, porque isto nos fortalece e fortale ce o movimento médico. Não vejo qualquer bom motivo para promovermos a fusão de nossa associação com outra entidade médica e entendo que perder a nossa identidade seria a conseqüência natural de uma eventual fusão. Somos mais organizados e mais fortes do que a maioria das entidades médicas - e seguramente muito mais do que todas as que eu conheço.

Eleitor: Quais as experiências importantes das outras entidades que a senhora acredita que a ANMP, pelo seu tamanho e importância hoje, já deve incorporar?  

Keti: Em meu ponto de vista as entidades médicas existem para disseminar a ciência médica de boa qualidade e as boas práticas médicas e lutar pela defesa profissional, reconhecimento e fortalecimento do grupo que representam. Se quisermos manter a perícia previdenciária, como perícia MÉDICA e impedir que ela se torne multiprofissional, temos que tomar para nós a responsabilidade de mostrar que é a Ciência Médica - e sempre ela - que nos baseia. Penso que a ANMP pode organizar uma programação de temas médicos essenciais e negociar com o INSS a obrigatoriedade de realização de reuniões técnicas, em todas as gerências, pelo menos a cada dois meses, para que nestas reuniões se discuta e se estude Medicina, visando nossa educação continuada. Com uma programação nacional talvez pudéssemos ter perícias mais uniformes, mais bem embasadas e com menor margem de erro. Acho imprescindível que a ANMP estimule a discussão de parâmetros de capacidade e incapacidade, que estimule o conhecimento e a utilização de tabelas de valoraçã ;o do dano corporal - como os Baremos, da língua espanhola, ou os Guidelines of Impairment, da língua inglesa - pois entendo que a maior uniformidade nas perícias pode nos auxiliar até a diminuir as agressões a peritos, uma vez que descaracteriza como pessoal uma decisão que deve ser apenas técnica. Lembro ainda que, por ser este o escopo de nosso trabalho, o domínio de tal conhecimento deve ser a meta também de nossa Associação. Afinal de contas, é da Perícia Médica Previdenciária a responsabilidade pela determinação da incapacidade laborativa, para fins de recebimento de benefício por incapacidade, como diz a Resolução 1851/2008 do CFM.

Uma conversa direta sobre o atendimento na ponta para a perícia

Com o objetivo de falar diretamente com o eleitor da ANMP sobre os assuntos que realmente são de interesse da categoria, em um bate-papo aberto, franco e direto, os integrantes da CHAPA 1 – UNIÃO, deram início à divulgação das respostas para algumas perguntas enviadas pelos associados/eleitores. A  primeira seleção de perguntas foram um dos temas mais preocupantes: O ATENDIMENTO NA PONTA.

Para falar deste assunto, ninguém melhor que o suplente de delegado da GEX São Paulo-Centro e candidato a diretor primeiro secretário na Chapa, Dr. Miguel Tabacow. Perito de ponta, que entende como ninguém os problemas dos colegas que atendem direto à população.

Miguel Tabacow é formado em Medicina pela Escola Paulista de Medicina em 1977. Residência Médica em Pediatria pela Escola Paulista de Medicina. Mestrado em Pediatria, MBA em Economia e Gestão em Saúde pela CPES- UNIFESP em 2005. Especialista em Pediatria pela AMB e SBP; Pediatria com habilitação em Neonatologia pela AMB , CFM e SBP; Pediatria com certificação em Terapia  Intensiva Pediátrica pela AMB, CFM e AMIB; Nutrição Parenteral e Enteral pela SBNPE, AMB e CFM.

 

Eleitor: O que se pode fazer para melhorar as condições de serviço para os peritos que trabalham na ponta?

Tabacow: As medidas emergenciais para promover a melhoria das condições de trabalho dos peritos na ponta são várias, dentre as quais a imediata adequação do agendamento para a atual capacidade de realização de perícias, o que evitaria o deslocamento dos segurados para as APS sem o efetivo atendimento, com tumultos frequentes e geração de remarcações que geram clima de agressividade dos segurados em próximas perícias.  Temos observado que o número atualmente agendado está muito acima da real capacidade de atendimento.Além disto, a urgente reavaliação e correção das condiçõesfísicas de trabalho por mal estado das instalações das agências, falta de insumos e materiais médicos, falta de condições de segurança e limpeza, pressão por parte dos gestores para realização de tarefas acima da capacidade para sua realização, levando à condições insatisfatórias de trabalho e gerando contribuindo ainda mais para comprometer a capacidade instalada de atendimento. 

Quem atende na ponta sabe que o trabalho na ponta em atendimento ao  público acima de 6 horas é extremamente desgastante e penoso. Além destas, o urgente aumento do número de peritos concursados em exercício, de forma a absorver a demanda em condições satisfatórias para um atendimento de qualidade, é um objetivo a ser perseguido de forma o mais urgente possível.

Eleitor:18 perícias em seis horas são factíveis como faz sugerir o governo?

Tabacow: Sem dúvida alguma, para que efetivamente as perícias médicas sejam realizadas dentro de um padrão satisfatório, com identificação, anamnese, análise de laudos, exames, tratamentos prescritos, antecedentes médicos periciais e indeferimentosanteriores no sistema, exame físico e psiquiátrico detalhado, elas demandam um lapso de tempo que é variável em cada caso. No passado já vimos peritos realizando números de perícias até superiores a 18 por dia, com laudos médicos de qualidade questionável. Hoje com o Movimento de Excelência, amparado pelas Instituições Médicas e pela Justiça, temos total apoio para nos dedicarmos à nossa atividade no ritmo que nossa autonomia demandar, para que realizemos uma atividade de qualidade, dentro do nosso horário de trabalho, gerando benefícios à Instituição e diminuindo o retrabalho. A questão do agendamento é responsabilidade da Instituição e cabe a ela, da melhor forma, o equacionar. Se o atual quadro de peritos em algumas gerências é insuficiente para atender a demanda, a Instituição deve de forma urgentíssima rever a questão, porque tal questão é de sua responsabilidade.

Eleitor: O senhor que acompanha de perto os  problemas da maior APS/BI do país, o que acredita ser necessário para melhorar o atendimento ao público e as condições de trabalho? O senhor acredita que o sistema de APS/BI funciona?                            Tabacow:  A APS BI SP quando do início de seu funcionamento há cerca de três  anos, veio a servir como uma grande fábrica de perícias, com cerca de 40 peritos na ponta, com grande investimento do INSS para sua instalação.  Instalada em prédio antigo e reformado, adaptado para seu funcionamento, tem como pontos favoráveis suas dimensões, o fluxo de segurados, e a preocupação com segurança, o que não impede, vez por outra, agressões verbais e físicas a administrativos e peritos. 

A preocupação com segurança, antes focada em armas brancas e de fogo, agora tem como foco os líquidos  (inflamáveis e corrosivos) em frascos portados por segurados. Observamos muitas falhas quando da substituição de serviços terceirizados de limpeza e segurança por ocasião de trocas de empresa prestadora destes serviços, o que em APS do porte da BI seja fator de maior gravidade se comparado com agencias de menor porte. Claro que em muitos pontos há o que ser feito como melhora do g erenciamento e capacitação de todos os servidores, o que incluiria peritos, e os serviços  terceirizados de limpeza e segurança. Com todos os pontos acima citados, em comparação com APS menores da Gerencia São Paulo Centro, as condições de trabalho são muito melhores, pelas condições físicas e fluxo de segurados, uma vez que em várias APS os consultórios abrem suas portas diretamente para o saguão da APS, com livre acesso aos segurados após a perícia para questionar ou agredir aos peritos, o que não acontece na BI SP.  Saliento ainda que cada APS BI tem suas peculiaridades, mas sem dúvida a de São Paulo tem um papel fundamental por sediar o trabalho de um grande número de peritos, sendo que em ou tras APS da mesma gerên cia, no momento, temos mais peritos do que salas para realização de perícias.

Por: Geilson Gomes
Candidato a Presidente pela Chapa UNIÃO

A categoria teve, entre muitas, três importantes conquistas nesta atual gestão. Por vezes sub-valorizadas, às vezes desvirtuadas, estas conquistas ainda causam discussões que denotam que ainda existem dúvidas e desinformação.

A primeira, o Movimento da Excelência Pericial é tão simples quanto politicamente forte. Ninguém pode ser contra a excelência, seja no que for. Então ela é irrefutável e magnificamente interessante do ponto de vista associativo. O Governo não pode ir à justiça querer derrubar a busca da excelência, embora, por força do hábito, tenha tentado transformá-lo em movimento paredista.

               

          Aliada a Excelência está outra conquista, esta de natureza jurídica, a Autonomia Pericial. Esta conquista é tão importante que se estendida a outras categorias pode causar uma revolução no Serviço Público, haja visto que a maioria dos servidores federais recebem gratificações por desempenho. A autonomia tem deixado o Governo com um qüiproquó jurídico para regulamentar a nova GDAPMP, pois autonomia não casa com produtividade.

Não à toa, o principal alvo de toda investida do Governo contra a categoria, foi no sentido de abandonarmos nossa autonomia. Se o Governo a valoriza tanto, porque vamos desprezá-la?

Aqui cabe uma explicação, das mais importantes. Enquanto a excelência é um movimento coletivo, a autonomia, embora conquista coletiva, é de aplicação individual. Entender isso é de fundamental importância.  Como diz o nome – autonomia - o próprio indivíduo é quem determina o tempo de execução de sua atividade pericial, nem o Estado, nem a ANMP, podem limitar este direito. Assim, fica garantida a individualidade na execução das tarefas e a impossibilidade de sanção decorrente de uma obrigação que é do Estado e não do servidor.

  

           Jamais podemos renunciar a nossa autonomia, quer a exerçamos plena, mínima ou nulamente. Uma vez tomada, jamais será devolvida. Isto nos torna a categoria com melhores possibilidades de ascensão na hierarquia de carreiras do Governo hoje.

            Por fim, outra conquista do jurídico fruto do trabalho desta Diretoria foi o mandado de injunção (MI 992). A justiça no país trabalha com dois passos, primeiro você aciona para ter o reconhecimento do direito. No Brasil, ter o direito reconhecido não assegura a execução deste, então ou você discute a nível administrativo ou aciona novamente para que se cumpra, com toda aquela demora peculiar da Justiça.

             O 1º passo foi conquistado. A partir daí o que tem sido realizado foi uma elaborada construção de idas e vindas ao Governo para tratar do reconhecimento administrativo, posto que muita gente aguarda ansiosamente esse desfecho. E acreditem, das carreiras contempláveis somos a que tem o processo de reconhecimento mais avançado. Por mais que o INSS crie amarras, o direito conquistado não poderá mais ser tomado.

            Todas estas conquistas não são trivialidades e nem devem ser desprezadas, pois geram ganhos políticos relevantes. Quando se lê no fórum pessoas apregoando o fim da carreira e outras asserções depressivas, talvez não tenha se dado conta de que sim, temos boas notícias e conquistas que nos tornam estrategicamente importantes. Lula, no ocaso de seu governo não esqueceu que fomos uma das poucas categorias, que ao ser desprezada, conseguiu reagir num patamar de igualdade inesperada. Notoriedade que hoje nos torna mais respeitados do que quando começamos nossa gestão.

Abraços.